Neste dia 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 a partir da pressão de povos indígenas de todo o mundo pela garantia de direitos e condições de existência dignas.
No Brasil de 2021, os povos originários vêm precisando fazer o mesmo, já que o retrocesso tem sido enorme. A luta pela sobrevivência é ainda maior que há 26 anos.
Povos indígenas no mundo e no Brasil
Há cerca de 370 milhões de indígenas em cerca de 90 países. Isso representa 5% da população mundial. São mais de cinco mil grupos, falantes de sete mil línguas.
No Brasil, existem 897 mil indígenas, presentes em todos os estados brasileiros. Compõem 305 etnias, falantes de 274 línguas. Os dados são do último Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Isso sem falar dos povos isolados que não são contabilizados pelo Censo.
E quando falamos de indígenas, se engana quem pensa apenas nos povos que vivem na Amazônia e nas outras florestas. Ainda segundo o Censo de 2010, 36,2% dos nativos brasileiros vivem em área urbana. De acordo com a ONU, indígenas acabam deixando suas áreas ancestrais e migram para as cidades por fatores como a invasão de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores oportunidades.
O fato de morarem nas áreas urbanas e usufruírem da vida urbana não diminui nem um pouco quem são e suas raízes culturais. Mas isso parece ainda ser uma questão difícil para as pessoas entenderem.
Preconceito
Os índios assumiram o protagonismo de sua luta por direitos. Hoje, são mais de 700 organizações espalhadas por todo o território brasileiro. Assumiram também locais de prestígio na política, na literatura, na medicina, nas artes visuais e muito mais. Mas o preconceito com os povos nativos voltou a crescer no país.
Ainda há uma visão estereotipada muito forte, como se eles ainda vivessem no século passado e não pudessem contribuir com a sociedade. Quando são vistos nas áreas urbanas, tentando e ocupando locais de trabalhos, universidades e tantos outros, os olhares tortos ainda são frequentes.
O avanço do agronegócio, a obsessão pelo dinheiro e o modo de pensar de que tudo que impede o avanço dos setores deve ser destruído, também vem contribuindo ainda mais para esse olhar preconceituoso e a ideia de inferioridade desses povos.
A luta continua
Em pleno mês de comemoração aos povos indígenas deve ir à votação o PL 490 no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o dia 25 de agosto.
O PL apelidado de “anti-indígena” tramita no Congresso desde 2007, mas foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos à época por considerá-lo uma tentativa de acabar com as demarcações de terras. Mas em 2021, o projeto de lei voltou à pauta e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Mas o que isso quer dizer? Ele cria um falso “marco temporal”. Se aprovado, o PL estabelece que só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles na data da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Proíbe também a ampliação das reservas indígenas já existentes. Caso haja interesse do governo federal, vai permitir a exploração hídrica, energética, mineração, garimpo e a expansão da malha viária em terras indígenas.
E por que você deveria apoiar a luta indígena? As terras e as reservas dos povos originários são uma das grandes formas de preservar a vida dos indígenas e as florestas. Mantém a biodiversidade e a qualidade de vida não só naquelas regiões, mas em todo o país, equilibrando o ecossistema. Benefícios para todos!
Foto: Mingugu-Simone Giovine (AFP)
Situação vai para o Tribunal de Haia
Não bastavam os problemas mencionados, a pandemia da Covid-19 é mais um. Diante da morte de 1.166 indígenas de 163 povos pela doença, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar neste dia 9 de agosto uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em Haia.
A organização solicita que a procuradoria do tribunal examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia. O documento, de 148 páginas, acusa o presidente de genocídio. O texto sustenta também o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental que desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.
A entidade vai pedir ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. De acordo com a Abip, há depoimentos e exemplos que comprovem tudo o que está registrado na denúncia.
O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Sua sede fica em Haia, nos Países Baixos. É uma corte permanente e independente que julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional.
O trâmite do processo, após a denúncia, se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro.
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